Processo 403783/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/07/2010 10:17
Autuado em 23/07/2010 10:17
Oficio de encaminhamento 538/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 459/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão   459/ 2011 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
05/04/2011 Acórdão   459/ 2011 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FABRICA DE TEATRO DO OPRIMIDO
Interessado NÁDIA BORGES LIMA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 16:39 AR de devolução dos Autos Físicos
28/10/2011 12:36 AR de devolução dos autos físicos
15/09/2011 11:05 do Protocolo nº 54309-0/11, referente a Resposta ao Ofício 136/11-IDC-DEX
16/11/2010 09:27 do Protocolo nº 62915-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2705/10-OCN-DAT
12/11/2010 12:56 Referente proc. 403783/10 ofício 2705/10 OCN-DAT
18/08/2010 14:19 O anexo anterior era incorreto.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2214/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 459/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1495/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2011 15:47 DP  
26/09/2011 14:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 820/2011 -
20/09/2011 09:43 DAT Informação nº 1642/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
16/09/2011 15:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 152/2011 -
16/09/2011 13:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2214/2011 -
12/05/2011 12:42 DEX Instrução de Cobrança nº 136/2011 -
12/05/2011 12:42 DEX Informação nº 441/2011 -
12/05/2011 12:42 DEX Informação nº 442/2011 -
12/05/2011 12:42 DEX Instrução nº 164/2011 -
06/04/2011 17:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2011 -
06/04/2011 17:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 167/2011 -
17/03/2011 13:27 GCHGH  
15/03/2011 10:59 SMPjTC Parecer nº 919/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Aprovação com ressalva pelo atraso na prestação de contas.
27/08/2010 17:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1495/2010 -
27/08/2010 17:52 DAT Instrução nº 3647/2010 - Concessão de contraditório.
27/08/2010 17:52 DAT Instrução nº 4795/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
27/08/2010 17:52 DAT Ofício de Contraditório nº 2705/2010 -
05/08/2010 17:53 DP  
26/07/2010 17:04 DAT  
23/07/2010 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12185/2010 -

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